segunda-feira, 8 de outubro de 2012

ICMS-ES: Substituição Tributária nas operações com Bebidas Quentes

DOU 08/10/2012

PROTOCOLO ICMS 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 96/2009, que dispõe sobre a Substituição Tributária nas operações com Bebidas Quentes.

Os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, neste ato representados pelos respectivos Secretários de Estado da Fazenda, Finanças ou Tributação, considerando o disposto nos Artigos 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 e no Artigo 9º da Lei Complementar nº 87/96 de 13 de setembro de 1996 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93 de 10 de setembro de 1993 e 70/97 de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte:

P R O T O C O L O
Cláusula Primeira Ficam estendidas ao Estado do Espírito Santo as disposições do Protocolo ICMS 96/2009, de 23 de julho de 2009, excetuando as operações com o Estado de São Paulo.
Cláusula Segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2012.

________________________________________________________________________________

PROTOCOLO ICMS 96, DE 23 DE JULHO DE 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
Os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em São Paulo, SP no dia 23 de julho de 2009, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996 e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte
P R O T O C O L O
Cláusula primeira Nas operações interestaduais com as mercadorias listadas no Anexo Único deste protocolo, destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou ao Estado de São Paulo, fica atribuída ao estabelecimento remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS relativo às operações subseqüentes.
Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se também em relação ao imposto devido pela diferença entre a alíquota interna e a interestadual, na hipótese de entrada, em estabelecimento de contribuinte, decorrente de operação interestadual de mercadoria destinada a uso ou consumo ou ativo permanente.
§ 2º O disposto no caput não se aplica às remessas de aguardente de cana originadas do Estado de Minas Gerais.

Cláusula segunda O disposto neste protocolo não se aplica:
I - às transferências promovidas pelo industrial,  ou pelo importador, às mercadorias por ele diretamente importadas, para outro estabelecimento da mesma pessoa jurídica, exceto varejista;
II - às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem;
III - às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição que seja fabricante da mesma mercadoria;
IV - às operações interestaduais promovidas por contribuinte varejista com destino a estabelecimento de contribuinte localizado no Estado de São Paulo.
§ 1º Na hipótese prevista no inciso III, não se aplica também às operações destinadas a estabelecimento industrial localizado no Estado de São Paulo que seja fabricante de mercadoria constante no Anexo único.
§ 2º Na hipótese desta cláusula, a sujeição passiva por substituição tributária caberá ao estabelecimento destinatário, devendo tal circunstância ser indicada no campo "Informações Complementares" do respectivo documento fiscal.
§ 3º Na hipótese de saída interestadual em transferência com destino a estabelecimento distribuidor, atacadista ou depósito localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o disposto no inciso I somente se aplica se o estabelecimento destinatário operar exclusivamente com mercadorias recebidas em transferência do remetente.

Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor correspondente ao preço a consumidor constante na legislação do Estado de destino da mercadoria para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo.
§ 1º Em substituição ao valor de que trata o caput, a legislação do Estado de destino da mercadoria poderá fixar a base de cálculo do imposto como sendo o preço praticado pelo remetente, incluídos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada (“MVA Ajustada”), calculado segundo a fórmula “MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:
I - “MVA ST original” é a margem de valor agregado prevista na legislação do Estado do destinatário para suas operações internas com produto mencionado no Anexo Único deste protocolo.
II -“ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III - “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna, praticada pelo contribuinte substituto da unidade federada de destino, nas operações com as mesmas mercadorias listadas no Anexo Único.
§ 2º Na hipótese de a “ALQ intra” ser inferior à “ALQ inter”, deverá ser aplicada a “MVA - ST original”, sem o ajuste previsto no § 1º.
§ 3º Na impossibilidade de inclusão do valor do frete, seguro ou outro encargo na composição da base de cálculo, o recolhimento do imposto correspondente a essas parcelas será efetuado pelo estabelecimento destinatário, acrescido dos percentuais de margem de valor agregado previstos nesta cláusula.

Cláusula quarta O imposto a ser retido pelo sujeito passivo por substituição será calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas na unidade federada de destino, sobre a base cálculo prevista neste protocolo, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pela operação própria do remetente.

Cláusula quinta REVOGADA
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula quinta As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária de que trata este protocolo serão objeto de emissão de documento fiscal específico, não podendo conter outras mercadorias.

Cláusula sexta O imposto retido pelo sujeito passivo por substituição regulamente inscrito no cadastro de contribuintes na unidade federada de destino será recolhido até o dia 9 (nove) do mês subseqüente ao da remessa da mercadoria, mediante Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, na forma do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993.

Cláusula sétima Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária na legislação interna do Estado signatário de destino.
§ 1º REVOGADO
§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.
§ 3º REVOGADO

Cláusula oitava REVOGADA
Redação original, efeitos até 30.11.09.
Cláusula oitava O estabelecimento que efetuar a retenção do imposto remeterá à Secretaria de Fazenda do Estado de origem o arquivo digital previsto no Convênio ICMS nº 57, de 28 de junho de 1995, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente, com todas as informações de operações interestaduais realizadas com o Estado de destino no mês imediatamente anterior, devendo aquela Secretaria disponibilizar ao fisco de destino o referido arquivo até o último dia do mês de entrega do arquivo.
§ 1º O arquivo previsto nesta cláusula poderá ser substituído por listagem em meio magnético, a critério do fisco de destino.
§ 2º Fica dispensado da obrigação de que trata esta cláusula o estabelecimento que estiver cumprindo regularmente a obrigação relativa à emissão de Nota Fiscal Eletrônica, nos termos do Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, e do Protocolo ICMS nº 10, de 18 de abril de 2007.

Cláusula nona Este protocolo poderá ser denunciado, em conjunto ou isoladamente, pelos signatários, desde que comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula décima Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2009.





ANEXO ÚNICO

I.  APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES
II. BATIDA E SIMILARES
III. BEBIDA ICE
IV. CACHAÇA 
V. CATUABA
VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
VII. COOLER
VIII. GIN
IX. JURUBEBA E SIMILARES
X. LICORES E SIMILARES
XI. PISCO
XII. RUN
XIII. SAQUE
XIV. STEINHAEGER
XV. TEQUILA
XVI. UÍSQUE
XVII. VERMUTE E SIMILARES
XVIII. VODKA
XIX. DERIVADOS DE VODKA
XX. ARAK
XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA
XXII. SIDRA E SIMILARES
XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS
XXIV.   VINHOS


ANEXO ÚNICO

I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
1.1
Aperol
de 671 a 1000 mL
1.2
Bitter Calegari Asteca
de 671 a 1000 mL
1.3
Black Stone
de 671 a 1000 mL
1.4
Campari
de 671 a 1000 mL
1.5
Cynar
de 671 a 1000 mL
1.6
Fernet Arco Íris
de 671 a 1000 mL
1.7
Fernet Asteca
de 671 a 1000 mL
1.8
Fernet Branca (argentino)
de 671 a 1000 mL
1.9
Fernet Fennetti Dubar
de 671 a 1000 mL
1.10
MezzAmaro
de 671 a 1000 mL
1.11
Paratudo
de 671 a 1000 mL
1.12
Pracura Raízes Amargas
de 671 a 1000 mL
1.13
Underberg (alemão) - caixa com 3 garrafas de 20 mL
3 x 20 mL
1.14
Underberg (alemão) - caixa com 12 garrafas de 20 mL
12 x 20 mL
1.15
Underberg / Brasilberg
de 671 a 1000 mL
1.16
Outras marcas de aperitivos, amargos, bitter e similares
preço por litro


II. BATIDA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
2.1
Aperitivo Busca Vida
de 671 a 1000 mL
2.2
Baianinha
de 671 a 1000 mL
2.3
Bem Brasil
de 671 a 1000 mL
2.4
Boite Show
de 671 a 1000 mL
2.5
Comary
de 671 a 1000 mL
2.6
Jurupinga
de 671 a 1000 mL
2.7
Parahybana
de 671 a 1000 mL
2.8
Taverna Commel Asteca
de 671 a 1000 mL
2.9
Wilson
de 671 a 1000 mL
2.10
Xiboquinha
de 521 a 760 mL
2.11
Xiboquinha
de 671 a 1000 mL
2.12
Outras marcas de batidas e similares
preço por litro


III. BEBIDA ICE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
3.1
51 Ice
lata de 181 a 375 mL
3.2
51 Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.3
Askov Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.4
Balalaika Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.5
Contini Ice
lata / vidro de 181 a 375 mL
3.6
Ice Jazz
vidro de 181 a 375 mL
3.7
Kadov Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.8
Leonoff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.9
Orloff Ice
lata de 181 a 375 mL
3.10
Orloff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.11
Smirnoff Ice Black
lata de 181 a 375 mL
3.12
Smirnoff Ice Black
vidro de 181 a 375 mL
3.13
Smirnoff Ice Red
lata de 181 a 375 mL
3.14
Smirnoff Ice Red
vidro de 181 a 375 mL
3.15
Stoliskoff Ice
vidro de 181 a 375 mL
3.16
Syn Lemon Ice
pet / vidro de 181 a 375 mL
3.17
Outras marcas de bebida ice
preço por litro


IV. CACHAÇA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
4.1
51 Ouro
de 671 a 1000 mL
4.2
Cachaça 41 Luxo
de 671 a 1000 mL
4.3
Chapéu de Palha
de 671 a 1000 mL
4.4
Jamel Ouro
de 671 a 1000 mL
4.5
Old Cesar 88
de 671 a 1000 mL
4.6
Terra Brazilis
de 671 a 1000 mL
4.7
Velho Barreiro Gold
de 671 a 1000 mL
4.8
Velho Barreiro Gold Série 130 anos
de 671 a 1000 mL
4.9
Villa Velha Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.10
Outras marcas de cachaças amarelas
preço por litro
4.11
3 Fazendas
de 521 a 670 mL
4.12
3 Fazendas
de 671 a 1000 mL
4.13
Arara de Ouro
de 521 a 670 mL
4.14
Arara de Ouro
de 671 a 1000 mL
4.15
Arara Diplomata
de 376 a 520 mL
4.16
Arara Diplomata
de 671 a 1000 mL
4.17
Arara Diplomata Ouro
de 671 a 1000 mL
4.18
Barretão
de 376 a 520 mL
4.19
Cachaça 61
de 671 a 1000 mL
4.20
Caninha 29
de 376 a 520 mL
4.21
Caninha 41 Luxo
de 376 a 520 mL
4.22
Caninha da Roça
de 671 a 1000 mL
4.23
Caninha da Roça
lata de 181 a 375 mL
4.24
Caninha da Roça Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.25
Caninha da Roça Limão
de 671 a 1000 mL
4.26
Caninha Randon
de 376 a 520 mL
4.27
Caninha Randon
de 671 a 1000 mL
4.28
Caninha Rosa
de 671 a 1000 mL
4.29
Corote
de 376 a 520 mL
4.30
Da Hora
de 376 a 520 mL
4.31
Da Roça
de 376 a 520 mL
4.32
Da Roça
de 521 a 670 mL
4.33
Do Barril
de 376 a 520 mL
4.34
Jamel
de 671 a 1000 mL
4.35
Janaína
de 671 a 1000 mL
4.36
Marota
de 376 a 520 mL
4.37
Marota
de 671 a 1000 mL
4.38
Oncinha
de 521 a 670 mL
4.39
Oncinha
de 671 a 1000 mL
4.40
Pedra 90
de 376 a 520 mL
4.41
Pedra 90
de 521 a 670 mL
4.42
Pedra 90
de 671 a 1000 mL
4.43
Pirassununga 1921
de 521 a 670 mL
4.44
Pirassununga 21
de 671 a 1000 mL
4.45
Pirassununga 51
de 521 a 670 mL
4.46
Pirassununga 51
de 671 a 1000 mL
4.47
Pirassununga 51
lata de 181 a 375 mL
4.48
Pirassununga 51
pet de 181 a 375 mL
4.49
Pitu
de 521 a 670 mL
4.50
Pitu
de 671 a 1000 mL
4.51
Pitu
lata de 181 a 375 mL
4.52
Randon
de 376 a 520 mL
4.53
Sapupara Ouro
de 376 a 520 mL
4.54
Sapupara Ouro
de 671 a 1000 mL
4.55
Sapupara Prata
de 376 a 520 mL
4.56
Sapupara Prata
de 671 a 1000 mL
4.57
Tatuzinho
de 521 a 670 mL
4.58
Tatuzinho
de 671 a 1000 mL
4.59
Terra Brazilis
de 181 a 375 mL
4.60
Velho Barreiro
de 521 a 670 mL
4.61
Velho Barreiro
de 671 a 1000 mL
4.62
Velho Barreiro Limão
de 671 a 1000 mL
4.63
Vila Velha
de 521 a 670 mL
4.64
Outras marcas de cachaças populares
preço por litro
4.65
51 Reserva
de 671 a 1000 mL
4.66
Anísio Santiago
de 521 a 670 mL
4.67
Boazinha Salinas
de 521 a 670 mL
4.68
Cambraia
de 671 a 1000 mL
4.69
Canamar Cristal
de 671 a 1000 mL
4.70
Canamar Ouro
de 671 a 1000 mL
4.71
Canamar Prata
de 671 a 1000 mL
4.72
Chico Mineiro Envelhecida
de 671 a 1000 mL
4.73
Chico Mineiro Prata
de 671 a 1000 mL
4.74
Claudionor
de 521 a 670 mL
4.75
Da Tulha Carvalho
de 671 a 1000 mL
4.76
Da Tulha Jequitibá / Prata
de 671 a 1000 mL
4.77
Espírito de Minas
de 671 a 1000 mL
4.78
Germana
de 671 a 1000 mL
4.79
Leão de Ouro
de 671 a 1000 mL
4.80
Leblon
de 671 a 1000 mL
4.81
Nega Fulô
de 671 a 1000 mL
4.82
Nega Fulô
terracota de 671 a 1000 mL
4.83
Nega Fulô 1827 Jequitibá / Ipê
de 671 a 1000 mL
4.84
Nega Fulô 1827 Pau Brasil
de 671 a 1000 mL
4.85
Pitu Gold
de 671 a 1000 mL
4.86
Sagatiba Preciosa
de 671 a 1000 mL
4.87
Sagatiba Pura
de 671 a 1000 mL
4.88
Sagatiba Velha
de 671 a 1000 mL
4.89
Salinas
de 521 a 670 mL
4.90
Santa Dose
de 671 a 1000 mL
4.91
Santo Grau
de 671 a 1000 mL
4.92
São Francisco
de 671 a 1000 mL
4.93
Seleta de Salinas
de 521 a 670 mL
4.94
Ypióca 150
de 671 a 1000 mL
4.95
Ypióca 160
de 671 a 1000 mL
4.96
Ypioca Acayu
de 671 a 1000 mL
4.97
Ypióca com Frutas
de 521 a 670 mL
4.98
Ypióca com Frutas
de 671 a 1000 mL
4.99
Ypióca Crystal
de 671 a 1000 mL
4.100
Ypióca Orgânica
de 671 a 1000 mL
4.101
Ypióca Ouro COM Palha
de 671 a 1000 mL
4.102
Ypióca Ouro SEM Palha
de 671 a 1000 mL
4.103
Ypióca Prata COM Palha
de 671 a 1000 mL
4.104
Ypióca Prata SEM Palha
de 671 a 1000 mL
4.105
Ypióca Rio
de 671 a 1000 mL
4.106
Outras marcas de cachaça premium
preço por litro


V. CATUABA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
5.1
Boazuda
de 671 a 1000 mL
5.2
Forró
de 671 a 1000 mL
5.3
Poderoso
de 671 a 1000 mL
5.4
Randon
de 376 a 520 mL
5.5
Randon
de 671 a 1000 mL
5.6
Selvagem
de 671 a 1000 mL
5.7
Taimbé
de 671 a 1000 mL
5.8
Virtude
de 671 a 1000 mL
5.9
Outras marcas de catuaba
preço por litro


VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
6.1
Camus VSOP
de 671 a 1000 mL
6.2
Camus XO
de 671 a 1000 mL
6.3
Courvoisier VSOP
de 671 a 1000 mL
6.4
Courvoisier XO
de 671 a 1000 mL
6.5
Fernando de Castilha
de 671 a 1000 mL
6.6
Fernando de Castilha Gran Reserva
de 671 a 1000 mL
6.7
Fundador Solera Reserva
de 671 a 1000 mL
6.8
Hennessy VSOP
de 671 a 1000 mL
6.9
Hennessy XO
de 671 a 1000 mL
6.10
Lepanto
de 671 a 1000 mL
6.11
Macieira
de 671 a 1000 mL
6.12
Martell Cordon Bleu
de 671 a 1000 mL
6.13
Martell VSOP
de 671 a 1000 mL
6.14
Martell XO
de 671 a 1000 mL
6.15
Remy Martan VSOP
de 671 a 1000 mL
6.16
Remy Martan XO
de 671 a 1000 mL
6.17
Remy Martin Extra
de 671 a 1000 mL
6.18
Remy Martin Louis XIII
de 671 a 1000 mL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
6.19
Brandy Dubar
de 671 a 1000 mL
6.20
Chanceler
de 671 a 1000 mL
6.21
Commel
de 671 a 1000 mL
6.22
Cortel Napoleon
de 671 a 1000 mL
6.23
Dimel
de 671 a 1000 mL
6.24
Dom Bosco
de 671 a 1000 mL
6.25
Domecq
de 671 a 1000 mL
6.26
Domecq Oro
de 671 a 1000 mL
6.27
Domus
de 671 a 1000 mL
6.28
Dreher
de 671 a 1000 mL
6.29
Dreher Cremoso
de 671 a 1000 mL
6.30
Dreher Gold
de 671 a 1000 mL
6.31
Gengibre Arco Íris
de 671 a 1000 mL
6.32
Nautilus
de 671 a 1000 mL
6.33
Osborne
de 671 a 1000 mL
6.34
Palhinha
de 671 a 1000 mL
6.35
Presidente
de 671 a 1000 mL
6.36
São João da Barra
de 671 a 1000 mL
6.37
Outras marcas de conhaque, brandy e similares nacional
preço por litro


VII. COOLER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
7.1
Canção
de 671 a 1000 mL
7.2
Draft Wine (chope de vinho)
lata de 181 a 375 mL
7.3
Grape Cool
lata de 181 a 375 mL
7.4
Grape Cool
vidro de 181 a 375 mL
7.5
Keep Cooler
de 181 a 375 mL
7.6
Outras marcas de cooler
preço por litro


VIII. GIN

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
8.1
Beefeater
de 671 a 1000 mL
8.2
Bombay Sapphire
de 671 a 1000 mL
8.3
Bulldog Gin
de 671 a 1000 mL
8.4
Gordons Londron Dry
de 671 a 1000 mL
8.5
Hendricks
de 671 a 1000 mL
8.6
Plymouth
de 671 a 1000 mL
8.7
Saffron
de 671 a 1000 mL
8.8
Tanqueray
de 671 a 1000 mL
8.9
Tanqueray TEN
de 671 a 1000 mL
ITEM
MARCA
EMBALAGEM
8.10
G V Asteca
de 671 a 1000 mL
8.11
Genebra Zora DUBAR
de 671 a 1000 mL
8.12
Gilbeys
de 671 a 1000 mL
8.13
Rock´s
de 671 a 1000 mL
8.14
Seagers
de 671 a 1000 mL
8.15
Outras marcas de gin nacional
preço por litro


IX. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
9.1
Asteca
de 671 a 1000 mL
9.2
Cangaceiro do Norte
de 521 a 670 mL
9.3
Chapéu de Couro
de 521 a 670 mL
9.4
Jurubeba Leão do Norte
de 521 a 670 mL
9.5
Outras marcas de jurubeba e similares
preço por litro


X. LICORES E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
10.1
Absinthe Pere Kermanns
de 671 a 1000 mL
10.2
Amarula
de 181 a 375 mL
10.3
Amarula
de 671 a 1000 mL
10.4
Baileys
de 181 a 375 mL
10.5
Baileys
de 671 a 1000 mL
10.6
Benedictine
de 671 a 1000 mL
10.7
Bols
de 671 a 1000 mL
10.8
Carolans
de 671 a 1000 mL
10.9
Chambord
de 671 a 1000 mL
10.10
Disaronno
de 671 a 1000 mL
10.11
Drambuie
de 671 a 1000 mL
10.12
Fragoli
de 671 a 1000 mL
10.13
Frangélico
de 181 a 375 mL
10.14
Frangélico
de 671 a 1000 mL
10.15
Gabriel Boudier (Cassis)
de 671 a 1000 mL
10.16
Gran Marnier
de 671 a 1000 mL
10.17
Hpnotiq
de 671 a 1000 mL
10.18
Illyquore - licor de café
de 671 a 1000 mL
10.19
Jean de Dijon (Cassis)
de 521 a 670 mL
10.20
Kahlúa
de 671 a 1000 mL
10.21
Limoncello Villa Massa
de 671 a 1000 mL
10.22
Marie Brizard
de 671 a 1000 mL
10.23
Midori - licor de melão
de 671 a 1000 mL
10.24
Molinari Sambuca Anis
de 671 a 1000 mL
10.25
Molinari Sambuca Caffe
de 671 a 1000 mL
10.26
Mozart - licor de chocolate
de 376 a 520 mL
10.27
Nocello
de 671 a 1000 mL
10.28
Opal Nera
de 671 a 1000 mL
10.29
Peach de Kuyper
de 671 a 1000 mL
10.30
Pernod
de 671 a 1000 mL
10.31
Quarenta y Tres (43)
de 671 a 1000 mL
10.32
Ricard
de 671 a 1000 mL
10.33
Sheridan's
de 181 a 375 mL
10.34
SOHO
de 671 a 1000 mL
10.35
Tia Maria
de 671 a 1000 mL
10.36
Amaretto dell Orso
de 671 a 1000 mL
10.37
Cacau Arco Íris
de 671 a 1000 mL
10.38
Cacau Dubar
de 671 a 1000 mL
10.39
Cocoblanc
de 671 a 1000 mL
10.40
Cointreau
de 671 a 1000 mL
10.41
Comary
de 671 a 1000 mL
10.42
Cordon D'Or
de 671 a 1000 mL
10.43
Fogo Paulista Dubar
de 671 a 1000 mL
10.44
Gengibre Poty
de 671 a 1000 mL
10.45
Golf
de 671 a 1000 mL
10.46
Lautrec Absintho Dubar
de 521 a 670 mL
10.47
Licor de Jaboticaba Vilardi
de 671 a 1000 mL
10.48
Malibu
de 671 a 1000 mL
10.49
Palhinha Menta
de 671 a 1000 mL
10.50
Stock
de 671 a 1000 mL
10.51
Totus
de 671 a 1000 mL
10.52
Outras marcas de licores nacionais e similares
preço por litro


XI. PISCO

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
11.1
Capel
de 671 a 1000 mL
11.2
Capel Moai
de 671 a 1000 mL
11.3
Control
de 671 a 1000 mL
11.4
Outras marcas de pisco similares
preço por litro


XII. RUN

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
12.1
Appleton V/X
de 671 a 1000 mL
12.2
Bacardi - Reserva 8 anos
de 671 a 1000 mL
12.3
Havana Club Cubano 3 Anos
de 671 a 1000 mL
12.4
Havana Club Cubano Añejo 7 Anos
de 671 a 1000 mL
12.5
Havana Club Cubano Añejo Blanco
de 671 a 1000 mL
12.6
Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro
de 671 a 1000 mL
12.7
Bacardi - Superior / Gold
de 671 a 1000 mL
12.8
Bacardi - Sabores
de 671 a 1000 mL
12.9
Bacardi - Black
de 671 a 1000 mL
12.10
Cordel - Branca, Ouro, Prata
de 671 a 1000 mL
12.11
Montilla - Branca, Cristal, Ouro, Prata
de 671 a 1000 mL
12.12
Montilla - Sabores
de 671 a 1000 mL
12.13
Outras marcas de rum nacional
preço por litro


XIII. SAQUE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
13.1
Hakushika for Cocktails
pack de 1001 a 2500 mL
13.2
Hakushika Gold
de 671 a 1000 mL
13.3
Hakushika Tradicional
de 181 a 375 mL
13.4
Hakushika Tradicional
de 671 a 1000 mL
13.5
Gekkeikan Genzo Black & Gold
de 671 a 1000 mL
13.6
Gekkeikan Nouvelle
de 671 a 1000 mL
13.7
Gekkeikan Silver
de 671 a 1000 mL
13.8
Gekkeikan Tradicional
de 671 a 1000 mL
13.9
Outras marcas de saquê importado
preço por litro
13.10
Azuma Karakuti
de 671 a 1000 mL
13.11
Azuma Kirin Chinês
de 2501 a 5000 mL
13.12
Azuma Kirin Comum
De 521 a 671 mL
13.13
Azuma Kirin Comum
de 2501 a 5000 mL
13.14
Azuma Kirin Dourado
de 161 até 180 mL
13.15
Azuma Kirin Dourado
de 181 a 375 mL
13.16
Azuma Kirin Dourado
de 671 a 1000 mL
13.17
Azuma Kirin Guinjo
de 671 a 1000 mL
13.18
Azuma Kirin Hiroshigue
cerâmica de 181 a 375 mL
13.19
Azuma Kirin Junmai
de 671 a 1000 mL
13.20
Azuma Kirin Namazake
de 671 a 1000 mL
13.21
Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)
de 376 a 520 mL
13.22
Azuma Kirin Soft
de 671 a 1000 mL
13.23
Azuma Mirim
de 376 a 520 mL
13.24
Azuma Mirim
de 2501 a 5000 mL
13.25
Daiti Ever
de 671 a 1000 mL
13.26
Daiti Mirin
de 521 a 670 mL
13.27
Daiti Prata Seco
de 521 a 670 mL
13.28
Daiti Prata Seco
de 2501 a 5000 mL
13.29
Fuji
de 671 a 1000 mL
13.30
Jun Daiti
de 521 a 670 mL
13.31
Kenko Mirim
de 521 a 670 mL
13.32
Saquê Tozan Chef
de 376 a 520 mL
13.33
Saquê Tozan Chef
de 2501 a 5000 mL
13.34
Syoucyu Azuma Kirin
de 671 a 1000 mL
13.35
Outras marcas de saquê nacional
preço por litro


XIV. STEINHAEGER

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
14.1
Schinken Hager
de 671 a 1000 mL
14.2
Schlichte
de 671 a 1000 mL
14.3
Kosten
de 671 a 1000 mL
14.4
Steinhaeger Becosa
de 671 a 1000 mL
14.5
Steinhaeger Dubar Loewe
de 671 a 1000 mL
14.6
Outras marcas de steinhaeger naciona
preço por litro


XV. TEQUILA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
15.1
Camiño Real (todas)
de 671 a 1000 mL
15.2
Cazadores Blanco
de 671 a 1000 mL
15.3
Cazadores Reposado
de 671 a 1000 mL
15.4
Don Julio 1942
de 671 a 1000 mL
15.5
Don Julio Anejo
de 671 a 1000 mL
15.6
Don Julio Blanco
de 671 a 1000 mL
15.7
Don Julio Real
de 671 a 1000 mL
15.8
Don Julio Reposado
de 671 a 1000 mL
15.9
El Jimador Blanco
de 671 a 1000 mL
15.10
El Jimador Reposado
de 671 a 1000 mL
15.11
Herencia de Plata
de 671 a 1000 mL
15.12
Herradura Blanco
de 671 a 1000 mL
15.13
Herradura Reposado
de 671 a 1000 mL
15.14
José Cuervo Black
de 671 a 1000 mL
15.15
José Cuervo Especial (dourada)
de 671 a 1000 mL
15.16
José Cuervo Reserva Família - Anejo (Dourada)
de 671 a 1000 mL
15.17
José Cuervo Reserva Família - Platino (Branca)
de 671 a 1000 mL
15.18
José Cuervo Silver (Branca)
de 671 a 1000 mL
15.19
José Cuervo Tradicional
de 671 a 1000 mL
15.20
Olmeca
de 671 a 1000 mL
15.21
Reserva 1800 Anejo
de 671 a 1000 mL
15.22
Reserva 1800 Blanco
de 671 a 1000 mL
15.23
Reserva 1800 Reposado
de 671 a 1000 mL
15.24
Sauza Reposado
de 671 a 1000 mL
15.25
Sauza Tequila Blanco
de 671 a 1000 mL
15.26
Sauza Tequila Gold
de 671 a 1000 mL
15.27
Sauza Tres Generaciones Reposado
de 671 a 1000 mL
15.28
Sombrero Negro Blanco
de 671 a 1000 mL
15.29
Sombrero Negro Gold
de 671 a 1000 mL
15.30
Tezon
de 671 a 1000 mL
15.31
Outras marcas de tequila premium
preço por litro
15.32
Outras marcas de tequila super premium
preço por litro


XVI. UÍSQUE

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
16.1
Ballantines 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.2
Black & White
de 671 a 1000 mL
16.3
Clan Macgregor
de 671 a 1000 mL
16.4
Cutty Sark 8 anos
de 671 a 1000 mL
16.5
Dewar's White Label
de 671 a 1000 mL
16.6
Famous Grouse
de 671 a 1000 mL
16.7
Famous The Black Grouse 8 anos
de 671 a 1000 mL
16.8
Glen Grant
de 671 a 1000 mL
16.9
Grand Macnish
de 671 a 1000 mL
16.10
Grants 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.11
Jameson
de 671 a 1000 mL
16.12
JB 8 Anos
de 671 a 1000 mL
16.13
Jim Bean White
de 671 a 1000 mL
16.14
John Barr Finest
de 671 a 1000 mL
16.15
Johnnie Walker Red Label
de 671 a 1000 mL
16.16
Johnnie Walker Red Label
de 1001 a 2500 mL
16.17
Johnnie Walker Red Label
de 2501 a 5000 mL
16.18
Sir Edward's
de 671 a 1000 mL
16.19
Something Special DC
de 671 a 1000 mL
16.20
White Horse
de 671 a 1000 mL
16.21
Willian Lawson's
de 671 a 1000 mL
16.22
Outras marcas de uísque importado até 8 anos
preço por litro
16.23
Ballantines 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.24
Balvenie
de 671 a 1000 mL
16.25
Buchanan's 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.26
Chivas Regal 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.27
Craggnmore
de 671 a 1000 mL
16.28
Cutty Sark
de 671 a 1000 mL
16.29
Dalmore 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.30
Dewar's 12
de 671 a 1000 mL
16.31
Famous Gold 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.32
Glenfiddich Special
de 671 a 1000 mL
16.33
Glenkinchie 10 Anos
de 671 a 1000 mL
16.34
Glenmorangie
de 671 a 1000 mL
16.35
Grants 12 Anos
de 671 a 1000 mL
16.36
Isla de Jura 10 anos
de 671 a 1000 mL
16.37
Jack Daniels
de 671 a 1000 mL
16.38
Jameson 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.39
Jim Bean Black
de 671 a 1000 mL
16.40
John Barr Reserve
de 671 a 1000 mL
16.41
Johnnie Walker BLACK LABEL
de 671 a 1000 mL
16.42
Johnnie Walker BLACK LABEL
de 2501 a 5000 mL
16.43
Logan
de 671 a 1000 mL
16.44
Macallan 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.45
Old Parr
de 671 a 1000 mL
16.46
Talisker 10 anos
de 671 a 1000 mL
16.47
The Glenlivet 12 anos
de 671 a 1000 mL
16.48
Whyte and Mackay Special
de 671 a 1000 mL
16.49
Outras marcas de uísque importado acima de 08 anos até 12 anos
preço por litro
16.50
Dalmore 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.51
Dalwhinnie 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.52
Dimple 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.53
Glenfiddich 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.54
Jack Daniels Gentleman Jack
de 671 a 1000 mL
16.55
Jack Daniels Single Barrel
de 671 a 1000 mL
16.56
JB 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.57
Johnnie Walker GREEN LABEL
de 671 a 1000 mL
16.58
Johnnie Walker SWING 15 Anos
de 671 a 1000 mL
16.59
The Glenlivet 15 anos
de 671 a 1000 mL
16.60
Whyte and Mackay The Thirteen
de 671 a 1000 mL
16.61
Outras marcas de uísque importado acima de 12 anos até 15 anos
preço por litro
16.62
Ballantines 17 Anos
de 671 a 1000 mL
16.63
Buchanan's 18 Anos
de 671 a 1000 mL
16.64
Chivas Regal 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.65
Dalmore 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.66
Famous Grouse 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.67
Glenfiddich 18 Anos
de 671 a 1000 mL
16.68
Isla de Jura 16 anos
de 671 a 1000 mL
16.69
Johnnie Walker GOLD LABEL
de 671 a 1000 mL
16.70
Macallan 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.71
Whyte and Mackay Old Luxury
de 671 a 1000 mL
16.72
The Glenlivet 18 anos
de 671 a 1000 mL
16.73
Outras marcas de uísque importado acima de 15 anos até 18 anos
preço por litro
16.74
Ballantines 21 Anos
de 671 a 1000 mL
16.75
Johnnie Walker BLUE LABEL
de 761 a 1000 mL
16.76
Johnnie Walker BLUE LABEL
de 521 a 760 mL
16.77
Royal Salute 21 Anos
de 671 a 1000 mL
16.78
Outras marcas de uísque importado acima de 18 anos até 21 anos
preço por litro
16.79
Ballantines 30 anos
de 671 a 1000 mL
16.80
Chivas Regal 25 anos
de 671 a 1000 mL
16.81
Famous Grouse 30 anos
de 671 a 1000 mL
16.82
Royal Salute 100 cask
de 671 a 1000 mL
16.83
Royal Salute 38 years
de 671 a 1000 mL
16.84
Whyte and Mackay Supreme 22
de 671 a 1000 mL
16.85
Whyte and Mackay 30
de 671 a 1000 mL
16.86
Bell's
de 671 a 1000 mL
16.87
Passport
de 671 a 1000 mL
16.88
Teacher's
de 671 a 1000 mL
16.89
Outras marcas de uísque importados e engarrafados no Brasil
preço por litro
16.90
Blenders Pride
de 671 a 1000 mL
16.91
Cockland Gold
de 671 a 1000 mL
16.92
Drury's
de 671 a 1000 mL
16.93
Gran Par Blend
de 671 a 1000 mL
16.94
Long John
de 671 a 1000 mL
16.95
Lord's Land
de 671 a 1000 mL
16.96
Mark One
de 671 a 1000 mL
16.97
Natu Nobilis
de 671 a 1000 mL
16.98
Natu Nobilis Celebrity
de 671 a 1000 mL
16.99
Old Eight
de 671 a 1000 mL
16.100
Wall Street
de 671 a 1000 mL
16.101
Outras marcas de uísque nacional
preço por litro


XVII. VERMUTE E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
17.1
Carpano Punt et Mês (argentino)
de 671 a 1000 mL
17.2
Cinzano
de 671 a 1000 mL
17.3
Contini
de 671 a 1000 mL
17.4
Cortezano
de 671 a 1000 mL
17.5
Fiorini
de 671 a 1000 mL
17.6
Martini (todos)
de 671 a 1000 mL
17.7
Paizano
de 671 a 1000 mL
17.8
Paratini
de 671 a 1000 mL
17.9
San Remy
de 671 a 1000 mL
17.10
St Raphael
de 671 a 1000 mL
17.11
Vinho Quinado DUBAR
de 671 a 1000 mL
17.12
Outras marcas de vermute e similares nacional
preço por litro


XVIII. VODKA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
18.1
Absolut - Aromatizada / Saborizada
de 761 a 1000 mL
18.2
Absolut
de 671 a 1000 mL
18.3
Absolut
de 376 a 520 mL
18.4
Absolut
de 521 a 760 mL
18.5
Absolut 100
de 671 a 1000 mL
18.6
Belvedere (todas)
de 671 a 1000 mL
18.7
Blavod Black
de 671 a 1000 mL
18.8
Ciroc
de 671 a 1000 mL
18.9
Danzka
de 671 a 1000 mL
18.10
Finlandia - Aromatizada / Saborizada
de 671 a 1000 mL
18.11
Finlandia
de 671 a 1000 mL
18.12
Grey Goose (todas)
de 671 a 1000 mL
18.13
Ketel One
de 671 a 1000 mL
18.14
Level
de 671 a 1000 mL
18.15
Pravda
de 671 a 1000 mL
18.16
Smirnoff Black
de 671 a 1000 mL
18.17
Sobieski
de 671 a 1000 mL
18.18
Stolichnaya
de 761 a 1000 mL
18.19
Stolichnaya
de 376 a 520 mL
18.20
Stolichnaya
de 521 a 760 mL
18.21
Svedka
de 671 a 1000 mL
18.22
Wyborowa - Aromatizada / Saborizada
de 671 a 1000 mL
18.23
Wyborowa
de 761 a 1000 mL
18.24
Wyborowa
de 376 a 520 mL
18.25
Wyborowa
de 521 a 760 mL
18.26
Wyborowa Exquisite / Single Estate
de 671 a 1000 mL
18.27
Xellent
de 671 a 1000 mL
18.28
Outras marcas de vodka importada premium
preço por litro
18.29
Outras marcas de vodka importada super premium
preço por litro
18.30
Askov
de 671 a 1000 mL
18.31
Balalaika
de 671 a 1000 mL
18.32
Balalaika Black
de 376 a 520 mL
18.33
Bowoyka
de 671 a 1000 mL
18.34
Cristal
de 671 a 1000 mL
18.35
Eristoff
de 671 a 1000 mL
18.36
First K
de 671 a 1000 mL
18.37
Fkusnaya
de 671 a 1000 mL
18.38
Kadov
de 671 a 1000 mL
18.39
Komaroff
de 1001 a 2500 mL
18.40
Kriskoff
de 671 a 1000 mL
18.41
Leonoff
de 671 a 1000 mL
18.42
Liquid (todas)
de 671 a 1000 mL
18.43
Moskowita
de 671 a 1000 mL
18.44
Natasha (todas)
de 671 a 1000 mL
18.45
Orloff
de 671 a 1000 mL
18.46
Polovtz
de 671 a 1000 mL
18.47
Rajska
de 671 a 1000 mL
18.48
Roskoff (todas)
de 671 a 1000 mL
18.49
Skyy
de 671 a 1000 mL
18.50
Smirnoff Red
de 671 a 1000 mL
18.51
Starka
de 671 a 1000 mL
18.52
Stoliskoff Black
de 671 a 1000 mL
18.53
Stoliskoff Red
de 671 a 1000 mL
18.54
Zvonka Black
de 671 a 1000 mL
18.55
Zvonka Red
de 671 a 1000 mL
18.56
Outras marcas de vodka nacional popular
preço por litro
18.57
Outras marcas de vodka nacional premium
preço por litro


XIX. DERIVADOS DE VODKA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
19.1
Orloff Mix (todas)
de 671 a 1000 mL
19.2
Smirnoff Caipiroska (todas)
de 671 a 1000 mL
19.3
Smirnoff Twist (todas)
de 671 a 1000 mL
19.4
Outras marcas de derivados de vodka
preço por litro


XX. ARAK

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
20.1
Arak Georges Aubert
de 671 a 1000 mL


XXI. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
21.1
Adega Velha
de 671 a 1000 mL
21.2
Grappa Aurora
de 521 a 670 mL
21.3
Grappa Miolo
de 521 a 670 mL


XXII. SIDRA E SIMILARES

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
22.1
Brindespuma Piagentini
de 671 a 1000 mL
22.2
Celebrate - Maçã
de 521 a 670 mL
22.3
Chapinha Fest
de 521 a 670 mL
22.4
Chuva de Prata
de 1001 a 2500 mL
22.5
Chuva de Prata
de 181 a 375 mL
22.6
Chuva de Prata
de 521 a 670 mL
22.7
Festa de Prata
de 671 a 1000 mL
22.8
Festval
de 521 a 670 mL
22.9
Líder
de 671 a 1000 mL
22.10
Pullman
de 521 a 670 mL
22.11
Sidra Cereser Sabores
de 521 a 670 mL
22.12
Sidra Cereser Tradicional
de 1001 a 2500 mL
22.13
Sidra Cereser Tradicional
de 521 a 670 mL
22.14
Sidra Natal
de 521 a 670 mL
22.15
Surpresa Piagentini
de 671 a 1000 mL
22.16
Valenciana
de 521 a 670 mL
22.17
Outras marcas de sidra nacional
preço por litro


XXIII. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM
MARCA
EMBALAGEM
23.1
Adega da Serra
de 671 a 1000 mL
23.2
Adega da Serra
de 2501 a 5000 mL
23.3
Cantina do Vale
de 1001 a 2500 mL
23.4
Cantina do Vale
de 671 a 1000 mL
23.5
Cantina do Vale
de 2501 a 5000 mL
23.6
Cantina Rio Bonito
de 1001 a 2500 mL
23.7
Cantina Rio Bonito
de 671 a 1000 mL
23.8
Pinheirense
de 671 a 1000 mL
23.9
Pinheirense
de 2501 a 5000 mL
23.10
Randon
de 671 a 1000 mL
23.11
Sete Colinas
de 671 a 1000 mL
23.12
Sete Colinas
de 1001 a 2500 mL
23.13
Outras sangrias
preço por litro


XXIV. VINHOS

1.
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
 2.
Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
 3.
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH

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